OAB-CE promove II Seminário de Meio Ambiente e Sustentabilidade com foco em preservação e debates globais
Nos dias 25 e 26 de novembro, no Auditório Hugo de Brito Machado, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, foi promovido o II Seminário de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Realizado pela Comissão de Direito Ambientale pela Comissão de Estudo para a Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o Beach Park e o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE), o seminário reuniu especialistas, advogados e interessados para discutir temas fundamentais relacionados à sustentabilidade e às práticas ESG.
O primeiro dia de evento iniciou com o painel abordando o tema “Experiências de Proteção Ambiental no Ceará: Regularização Fundiária, Territorial e Socioambiental”, destacando iniciativas de preservação e desenvolvimento sustentável no estado. O debate contou com a participação do Superintendente do IDACE, João Alfredo Telles Melo, do Coordenador da Associação Caatinga, Daniel Fernandes, e do Procurador Autárquico do Estado do Ceará, Martinho Olavo Gonçalves e Silva, que compartilharam experiências práticas e desafios enfrentados em suas áreas de atuação. A moderação ficou por conta de Beatriz Azevedo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, que conduziu um diálogo rico sobre a importância da regularização fundiária e da conservação ambiental para a sustentabilidade no Ceará.
O presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, destacou a relevância do II Seminário de Meio Ambiente e Sustentabilidade como um espaço essencial para fomentar debates sobre temas que impactam diretamente a sociedade. “A advocacia precisa estar na linha de frente das discussões ambientais, e eventos como este reforçam o nosso compromisso com a sustentabilidade, conectando conhecimento técnico, experiências práticas e soluções inovadoras para os desafios do presente e do futuro,” afirmou.
A diretora de Relações Institucionais da OAB-CE, Jane Calixto, ressaltou a importância do papel das comissões na realização de eventos voltados para o meio-ambiente. “As comissões não são apenas o braço social da OAB, mas também o coração da instituição. É por meio delas que os grandes temas são trazidos à sociedade, por meio de eventos de diferentes formatos, onde todos podem participar. Discutir um tema tão relevante, que está em pauta no mundo inteiro, é essencial. Não podemos tratar a defesa do meio ambiente como algo esporádico, mas como uma discussão permanente, que diz respeito a cada um de nós”, comentou. Jane também agradeceu à ESA-CE pelo suporte e estrutura na organização do evento, reforçando o papel fundamental da escola no apoio a debates tão importantes. “A liberdade de propor e trazer discussões de impacto só é possível graças ao trabalho sério e colaborativo de todos os envolvidos”, complementou.
Beatriz Azevedo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, celebrou o evento. “Este seminário reforça o compromisso da OAB-CE com a defesa do meio ambiente e a promoção de debates essenciais para o desenvolvimento sustentável. A troca de experiências entre especialistas e a advocacia é fundamental para construir soluções que atendam às demandas socioambientais do nosso estado e do país como um todo”, finalizou.
Posteriormente, o seminário seguiu com o Painel 2: “Financiamento Climático, Taxonomia Sustentável e COP28”, que aprofundou os debates sobre estratégias financeiras e políticas sustentáveis no contexto das mudanças climáticas. O painel contou com a participação de Thiago Martins Dantas, assistente de Gestão de Pesquisa e Inovação na CAGECE, Rariany Monteiro, especialista financeiro do setor público do WWF, e Leonardo Lima, especialista em finanças e investimentos sustentáveis e estratégias ESG. A moderação ficou a cargo de Rárisson Sampaio, consultor, advogado, professor e coordenador do GT de Transição Energética da LACLIMA. A discussão destacou o papel do financiamento climático e das iniciativas sustentáveis para alcançar as metas globais de preservação ambiental, especialmente diante dos compromissos da COP28.
Com inscrições gratuitas feitas pelo site da ESA-CE, o evento reafirmou o compromisso da OAB-CE com o fortalecimento da advocacia e a promoção de debates essenciais para o desenvolvimento sustentável.
A programação do último dia contou com palestras e painéis que prometem aprofundar ainda mais as reflexões sobre os desafios e oportunidades ligados à sustentabilidade no Ceará e no Brasil.
Programação do segundo dia:
26/11
15h às 16h30 – Painel 3: Energia, Desenvolvimento e Transição Justa
Participantes:
Amaury Gomes, Presidente da Comissão de Hidrogênio Verde da OAB Ceará.
Soraya Tupinambá, Coordenadora Técnica do Projeto de Mãos Dadas, Engenheira de Pesca pela Universidade Federal do Ceará.
Ulisses Ribeiro, Superintendência Estadual do Meio Ambiente (SEMACE).
Moderadora:
Fabíola Rocha, advogada, pesquisadora e palestrante.
16h30 às 18h – Painel 4: Soluções ESG para a proteção ambiental: as experiências do Parque Arvorar, ALECE e SOCRELP
Participantes:
Raissa Bisol, Gerente de Sustentabilidade do Beach Park Hotéis e Turismo S/A.
Yuri Passos Santos, Supervisor da Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE).
Dona Nete, representante da Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambú (SOCRELP).
Moderador: Francisco Jackes Araujo, especialista em Direito Corporativo e em Meio Ambiente e Sustentabilidade (FGV).
