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Comissão de Meio Ambiente do CNMP lança Plano Nacional para Combate a Incêndios Florestais em 18 de setembro

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anunciou que na próxima quarta-feira, 18 de setembro, pulgará o "Plano Estratégico Nacional de Atuação dos Ministérios Públicos no Combate aos Incêndios Florestais e seus Impactos". A medida vem em resposta à crescente preocupação do Ministério Público e da sociedade diante da situação crítica dos incêndios florestais que têm devastado o Brasil, com severos impactos ambientais e à saúde pública.O plano está sendo elaborado pela CMA, presidida pela conselheira Ivana Cei, com as contribuições dos ramos e unidades do Ministério Público, para os quais foi solicitado prazo de envio de sugestões de aprimoramento até 18h desta terça-feira, 17 de setembro. A iniciativa surge após intensos debates realizados no encontro virtual, ocorrido em 11 de setembro, que reuniu 53 membros e coordenadores de várias unidades e ramos do Ministério Público. Durante o evento, foram apresentadas estratégias para combater os incêndios florestais, agravados tanto pelas mudanças climáticas quanto por atividades criminosas. De acordo com a CMA, o Plano Estratégico Nacional de Atuação dos Ministérios Públicos no Combate aos Incêndios tem o objetivo de proporcionar uma abordagem estratégica coordenada para todos os MPs no combate aos incêndios florestais, que afetam persos biomas no Brasil e impactam gravemente a saúde pública. Além de integrar as ações dos MPs estaduais e dos Ministério Público Federal (MPF) e do Trabalho (MPT), o plano também incorpora as boas práticas de prevenção e combate aos incêndios dos MPs do Mato Grosso do Sul, São Paulo e Tocantins, cujas experiências têm se mostrado bem-sucedidas no enfrentamento dessa crise ambiental. Ações integradas O "Plano Estratégico Nacional de Atuação dos Ministérios Públicos no Combate aos Incêndios Florestais e seus Impactos" propõe uma atuação coordenada e eficaz dos MPs em todo o Brasil para enfrentar os incêndios florestais, integrando ações preventivas, repressivas e de recuperação. Por meio de parcerias institucionais, uso de tecnologia e a criação de uma cultura de fiscalização e controle, o plano busca fortalecer a preservação ambiental e proteger a saúde pública. A proposta é otimizar a resposta aos incêndios, que afetam diretamente persos biomas brasileiros (Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Pampa), com uma abordagem estratégica e integrada. O plano tem, como objetivo, prevenir, combater e mitigar os incêndios florestais em todo o Brasil, com foco em estratégias sustentáveis de médio e longo prazo. Além disso, visa preservar os biomas, fauna, flora, solo e recursos hídricos, garantindo o cumprimento das leis ambientais, a responsabilização dos infratores e a recuperação das áreas degradadas. O plano também busca proteger a vida e a saúde pública, reduzindo os impactos das queimadas na qualidade do ar e nos riscos à saúde das populações afetadas. Além dos objetivos, o documento elenca as principais causas de incêndio, traz um diagnóstico da situação no país e detalha as linhas de ação estratégica: identificação de áreas de risco e monitoramento ativo; programas de capacitação e conscientização; acordos preventivos e projetos de recuperação; comitês estaduais do fogo; unidades de conservação; municípios. O plano também detalha ações repressivas; ações de recuperação e mitigação; parcerias e integração institucional; aspectos legais e proposições normativas; financiamento e sustentabilidade; plano de ajuda mútua (PAM), bem como fortalecimento da cultura de prevenção. Mais detalhes sobre o plano será pulgado no dia 18 de setembro.Imagem: Freepik Notícia relacionada Comissão de Meio Ambiente do CNMP promove ação nacional estratégica para discutir iniciativas contra incêndios florestais no Brasil
Fonte:
Conselho Nacional do Ministério Público
16/09/2024 (00:00)
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