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03 de Dezembro de 2024 -
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"Decreto de morte para nós e nossos filhos": Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal; veja FOTOS
Indígenas de todo o país se reúnem na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (30), para protestar contra o marco temporal e em defesa de reinvindicações dos povos originários. Por volta do meio-dia, o grupo chegou ao Congresso Nacional. "Marco temporal é um decreto de morte para nós e nossos filhos", diz Takakpe Metuktire, do povo Kaiapo de Mato Grosso. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 DF no WhatsApp Galerias Relacionadas 1/6 Povos originários fazem marcha contra marco temporal em Brasília — Foto: Bruna Yamaguti/g1 DF 2/6 Povos originários fazem marcha contra marco temporal em Brasília — Foto: Bruna Yamaguti/g1 DF 3/6 Povos originários fazem marcha contra marco temporal em Brasília — Foto: Bruna Yamaguti/g1 DF 4/6 Takakpe Metuktira, do povo Kaiapo do Mato Grosso — Foto: Bruna Yamaguti/g1 DF 5/6 Povos originários fazem marcha contra marco temporal em Brasília — Foto: Bruna Yamaguti/g1 DF 6/6 Indígenas protestam em Brasília contra marco temporal — Foto: Bruna Yamaguti/G1 Encerramento da Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF): de acordo com a Apib, o motivo é o "não consentimento da parte processual indígena";Arquivamento de propostas do Legislativo que "desconstitucionalizam os direitos indígenas": entre as propostas citadas está a PEC 48/2024, que insere a tese do marco temporal na Constituição Federal;Ação do Executivo: fortalecimento do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai). "Nós não iremos parar com a nossa mobilização enquanto houver essa investida contra os nossos direitos. Essa marcha não é só de rua, mas sim dentro do Congresso e demais repartições pública do governo, onde trata a questão indígena em si. Queremos que a Constituição seja respeitada dentro desse país", diz Alberto Terena, do povo Terena, Mato Grosso do Sul. 👉 Leia aqui a carta que será entregue aos Três Poderes. O que é o marco temporal? O marco temporal (Lei 14.701, de 2023) determina que serão consideradas terras tradicionalmente indígenas apenas aquelas que, na data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), já eram ocupadas ou disputadas pelos indígenas. O que é a câmara de conciliação do STF? Em abril de 2024, o ministro Gilmar Mendes, do STF, decidiu abrir uma câmara de conciliação para debater a demarcação de terras indígenas e os pontos sem consenso no marco temporal. Ele também suspendeu todos os processos judiciais sobre o tema que tramitam nas instâncias inferiores do país. 👉 Motivo para a oposição: em agosto, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que a organização do colegiado aconteceu sem diálogo com o movimento indígena. "A decisão [de instalar a comissão] não foi avaliada pelos demais ministros da Corte e não considerou as solicitações do movimento indígena, como a suspensão dos efeitos da lei [do marco temporal]. À época, a Apib repudiou a decisão de Mendes e disse que estava sendo ignorada pelo ministro", afirmou a Apib em agosto. No fim de agosto, a Apib se retirou da comissão. Mesmo com a saída dos indígenas, o ministro afirmou que a comissão vai prosseguir "com quem estiver à mesa". A Apib é uma instância que aglutina sete organizações regionais indígenas: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coaib)Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme)Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ArpinSudeste)Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul)Aty GuasuConselho TerenaComissão Guarani Yvyrupa Leia outras notícias da região no g1 DF.
Fonte:
Globo.com
30/10/2024 (00:00)
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