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Ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles relembra trajetória no CNMP no Café com Memória

O convidado desta edição do “Café com Memória” é o professor e jurista Claudio Fonteles. Ele foi procurador-geral da República na época da promulgação da Emenda Constitucional n° 45/2005, que criou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), participou do processo de instalação e foi o primeiro presidente da instituição, entre 2004 e 2005. O programa está disponível no canal do CNMP no YouTube. Durante a conversa com o presidente do Comitê Gestor do Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público (Coplaname), conselheiro Jaime de Cassio Miranda Fonteles, que exerceu o cargo de procurador-geral da República entre 2003 e 2005, destacou: “O Ministério Público é a voz da sociedade diante do Poder Judiciário”. Em relação ao CNMP, o ex-procurador-geral entende que “a necessidade do CNMP surge do controle democrático”. Para ele, o conselho abre o Ministério Público para um controle social. Trajetória Nascido no Rio de Janeiro, em 1946, o convidado iniciou o bate-papo ao contar da decisão de se dedicar ao Ministério Público. A escolha de Fonteles ocorreu na Universidade de Brasília durante a graduação em direito, quando sentiu a necessidade de defender valores comunitários para a sociedade. “Eu fui ser do Ministério Público para viver uma visão institucional”, disse. Tomou posse no cargo de procurador-geral da República em 30 de junho de 2003, para um mandato de dois anos. Foi indicado para o cargo pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 5 de junho. Exerceu o cargo até 29 de junho de 2005. Durante seu mandato, ocorreu a promulgação da Emenda Constitucional n° 45/2005, que criou o CNMP. Café com Memória O programa "Café com Memória" é uma ação desenvolvida pelo Coplaname, vinculado à Presidência do CNMP. O projeto destina-se a preservar e pulgar a história oral do Ministério Público brasileiro, por meio do registro de conversas entre o conselheiro presidente do Coplaname e autoridades que ocuparam posições de destaque na instituição, contribuindo para o seu desenvolvimento e contínuo avanço. Nos primeiros programas, disponíveis no canal do CNMP no YouTube, foram entrevistados o subprocurador-geral de Justiça Militar Antônio Duarte, o procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre Oswaldo D’Albuquerque, o subprocurador-geral da República aposentado Antonio Fernando Barros e o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel. Veja a entrevista com Claudio Fonteles.
Fonte:
Conselho Nacional do Ministério Público
10/10/2024 (00:00)
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