Quinta-feira,
26 de Dezembro de 2024 -
Noticias Jurídicas
Eleição ACMP – Biênio 2017/2019: Edital e Reg ...
17/01/201710 EDITAL DE CONVOCAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CEARENSE DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONVOCA todos os associados para pa ...Educação Financeira é tema de palestra promov ...
13/04/201725 Imagem: Divulgação A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) promove, no dia 28 de abril, à ...ACMP participa de manifestação contra reforma ...
28/04/201724 Na manhã de hoje (28), membros da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) contribuíram com ...Banco do Brasil: veja as vantagens para assoc ...
11/05/201729 O Banco do Brasil apresentou aos associados da ACMP as vantagens oferecidas para seus correntistas. ...ACMP na Estrada: diretoria ouve demandas dos ...
29/05/201713 Os membros da Diretoria da ACMP estiveram em Crateús nesta semana para ouvir as demandas dos associa ...TJCE: ACMP questiona obrigatoriedade da decla ...
06/06/201720 A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) ingressou com um Mandado de Segurança Coletivo – ...Estudo Técnico sobre a Reestruturação da Orga ...
21/06/201728 Até o próximo dia 30, a Comissão formada pela Procuradoria Geral de Justiça receberá, dos membros do ...Assembleia Legislativa aprova criação de carg ...
19/07/20172 Foi aprovado, na manhã desta quarta-feira (19), no Plenário da Assembleia Legislativa, o Projeto de ...Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
Cotação da Bolsa de Valores
Bovespa
0,92%
. . . .
Dow Jone ...
%
. . . .
Turma do STF rejeita recurso do X que pede desbloqueio da conta de blogueiro apoiador de Bolsonaro
1 de 1
Logotipo do X, antigo Twitter, na entrada do Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (30), para rejeitar o pedido da rede social X de desbloqueio de um perfil ligado ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos. Prevalece o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator de um inquérito contra Santos, iniciado em julho deste ano. Na ocasião em que autorizou a abertura de investigação, o ministro determinou à rede social a retirada da conta do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Recurso A Primeira Turma do Supremo julga o recurso do X contra a determinação de bloqueio no plenário virtual. Pediu que o ministro retirasse o bloqueio integral, mantendo fora do ar apenas o conteúdo entendido como irregular. Ou que fosse estabelecido um prazo para que o perfil ficasse indisponível. Moraes concluiu que não cabe à rede social fazer um pedido relativo a direito de uma terceira pessoa. "Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo", afirmou. Acompanham o relator os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. A análise ocorre no plenário virtual e está prevista para terminar no dia 5 de novembro. Investigação A apuração contra Allan dos Santos se refere a uma publicação dele, no qual ele atribui um print de uma mensagem a uma jornalista. Nas mensagens, ela confessaria que há um plano do ministro Moraes para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As mensagens são falsas e teriam sido forjadas.
Fonte:
Globo.com
30/10/2024 (00:00)
Visitas no site:
918098
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
