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Comissão da OAB-CE promove 1° Simpósio de Direito Condominial: Construindo Soluções

Na última quinta-feira (05/09), a Comissão de Direito Condominial (CDCond) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), e apoio do Instituto Ecozilla, realizou o 1° Simpósio de Direito Condominial no plenário da seccional cearense. O curso foi oferecido de forma gratuita e contou com sete horas de palestras e oficinas de análise de casos práticos, ministradas por grandes especialistas no direito condominial. Em sua fala de abertura, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, cumprimentou os presentes no evento e destacou a importância da atuação da comissão frente à Ordem. “A comissão é de extrema relevância, pois tem como objetivo principal conscientizar a população sobre como é fundamental contar com um bom advogado que entenda e atue na segurança jurídica em relação, especificamente, à gestão de condomínio. Nós, da OAB-CE, estamos sempre dispostos a beneficiar, sempre que possível, a classe da advocacia”, disse. Said Gadelha, presidente da CDCond, exaltou o simpósio e destacou a felicidade “em fazer parte dessa grande solenidade, pois assumimos essa comissão com o intuito de trabalhar para a sindicatura e, consequentemente, podermos compartilhar conhecimento com a finalidade de expandir essa temática tão importante para a sociedade. Eu costumo dizer que o condomínio é uma empresa e há uma necessidade de profissionalizar essa administração”, completou. O presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, reforçou a cooperação entre a Escola e a comissão. “É um prazer estar participando de mais uma iniciativa de sucesso dessa comissão. Vale lembrar que a Comissão de Direito Condominial produz um dos maiores congressos temáticos anuais, que é o Congresso de Direito Condominial, sempre em parceria conosco. Hoje, ficamos felizes também, para além da realização deste importante evento, pela materialização dessa parceria, como o Presidente Said trouxe, na pós-graduação com o IPOG”, concluiu. Compuseram a mesa de abertura do evento: Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE; Christiane Leitão, vice presidente da OAB-CE; Said Gadelha, presidente da Comissão de Direito Condominial; Raphael Castelo Branco, presidente da ESA-CE; Aila Rangel, Presidente da Comissão de Contabilidade e Auditoria Condominial do CRC-CE; Talita Azin, Primeira Vice-Presidente da Comissão de Direito Condominial; Luciana Lima, Segunda Vice-Presidente da Comissão de Direito Condominial; Flávia Pearce, Coordenadora Acadêmica da Comissão de Direito Condominial; Lúcia Duarte, Fundadora do grupo Síndicas do Ceará; Saulo Venâncio, Presidente da Assosíndicos Ceará. Um dos temas abordados no Simpósio foi sobre os desafios encontrados na contratação de manutenção de elevadores. Os palestrantes Dorival Júnior e Antônio Cesar Weyne dissertaram sobre o assunto e explicaram que o maior bem que um condomínio pode ter são os seus elevadores, e que é necessária a garantia da segurança deles. Outra questão tratada no painel foi a baixa quantidade de profissionais que podem realizar esse tipo de serviço, então, por ser um tema bem específico, muitos gestores de condomínio não possuem o conhecimento para tratar sobre essa questão. Portanto, os palestrantes chegaram à conclusão de que um dos grandes desafios é admitir que é necessária uma pessoa especializada nessa área e, por isso, é importante ter um profissional que entenda o tema de forma mais profunda. Já o capitão do corpo de bombeiros, Felipe Bentemuller, abordou o tema sobre os aspectos jurídicos e técnicos da prevenção de combate ao incêndio frente a NT01/2024 do corpo de bombeiros. “Nós, do corpo de bombeiros, gostamos sempre de estar presentes na sociedade para tentar fazer com que o nosso estado tenha uma cultura de prevenção mais forte. O número de ocorrências de incêndios vem aumentando em edificações residenciais, e isso é algo que nos chama muita atenção, pois, acima de tudo, o síndico tem que ter preocupação com as vidas das pessoas, e, por muitas vezes, o responsável não tem a atenção necessária para lidar com esse tipo de situação”, concluiu. O Simpósio contou com a participação dos palestrantes Dorival Júnior, especialista na área de elevadores; Sergio Craveiro, presidente da Confederação Nacional dos Síndicos (CONASI); Fábio Quintanilha, pós-graduado em Parceiros de Excelência; Marcia Vieira Sá, membra da Comissão de Direito Condominial e de Imobiliário; Paulo Timbó, membro da Comissão de Direito Condominial; Flávia Pearce, membra da Comissão de Direito Condominial, Antônio Cesar Weyne, membro da Comissão de Direito Condominial e Felipe Bentemuller, Capitão do Corpo de Bombeiros.   Confira a programação do evento 14h – Abertura 14h30 – Painel “Desafios encontrados na contratação de manutenção de elevadores”, com Dorival Júnior e Dr. Antônio César Weyne 15h – Palestra “Como ser eleito na próxima assembleia”, com Fábio Quintanilha 16h – Painel “Aspectos jurídicos e técnicos da prevenção de combate ao incêndio frente a NT01/2024 do corpo de bombeiros”, com Paulo Timbó e Capitão Bentemuller 17h30 – Painel “Sindicatura: aspectos jurídicos e os limites da gestão condominial”, com Flávia Pearce e Marcia Vieira 18h – Palestra “Gestão de Conflitos – Debatendo Controvérsias”, com Sérgio Craveiro
Fonte:
OAB Ceará
06/09/2024 (00:00)
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