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OAB-CE realiza homenagem póstuma ao casal de juristas Clóvis e Amélia Beviláqua

Em uma emocionante cerimônia de homenagem póstuma, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, em sua sede, a urna com as cinzas do casal Clóvis Beviláqua e Amélia de Freitas Beviláqua, trazidas do Rio de Janeiro para sepultamento em Viçosa do Ceará, cidade natal do ilustre jurista. A cerimônia ocorreu no início da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, nesta quinta-feira (23), no Plenário da OAB-CE, e contou com as presenças da neta dos homenageados, Cecília Beviláqua, do prefeito de Viçosa do Ceará, Franci Rocha, acompanhado do secretário de Cultura, Gilton Barreto. Integrando o roteiro que a urna mortuária fez por entidades jurídicas e culturais em Fortaleza, o cortejo na OAB-CE foi conduzido pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, acompanhado dos conselheiros seccionais e diretoria da Ordem cearense. “Esse é um momento muito importante para a nossa biografia, em que prestamos justas homenagens a um dos maiores cearenses de todos os tempos, mas, sem dúvida, o maior jurista que o Ceará produziu em toda sua história”, celebrou Dantas. O início da solenidade foi marcado pela homenagem do jornalista Cid Carvalho a Clóvis Beviláqua, em pronunciamento gravado e exibido no início da cerimônia. “Neste comentário de hoje, estou aqui e agora para louvar a posição intelectual do, talvez, maior cearense de todos, Clóvis Beviláqua, nome que eu digo como quem reza, como quem recomenda, como quem autoriza a seus todos alunos que lhe passaram pelas mãos na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e em conferências que fez por esse Brasil afora, notadamente, no Rio de Janeiro. Salve a memória de Clóvis Beviláqua”. Manifestando-se em nome do Conselho Federal da OAB pela OAB-CE, Ana Paula Araújo de Holanda, expressou sua admiração ao casal Clóvis e Amélia Beviláqua. “Amélia tinha por ele uma verdadeira deferência e ele por ela. Viveram juntos de maneira irmanada, de muita cumplicidade; digo que é o casal referência dentro do mundo do direito no Brasil. Clóvis é muito mais do que um Código Civil, não que seja pouco, mas, ele é a pujança do que podemos dizer de um jurista. E Amélia foi libertária, feminista e é exemplo para todas nós mulheres que acreditamos nas carreiras jurídicas e que esse espaço também é nosso”, ressaltou. TÍTULO HONORÍFICO Durante a solenidade, a Comissão Pró-Traslado dos Restos Mortais do Jurista e de sua esposa, presidida pelo biografo e advogado, José Luís Lira, e o secretário-geral adjunto, Rafael Ponte, apresentaram proposta de concessão do Título de Doutor Honoris Causa post mortem a Clóvis Beviláqua, por meio da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O requerimento foi aprovado por aclamação, ratificando o ineditismo do Título tanto para o jurista, quanto para a ESA-CE que pela primeira vez concedeu um Título de Doutor Honoris Causa post mortem. “É indubitável que o homenageado faz jus a toda reverência e homenagem possível, em virtude de tão grandes contribuições para a história não só do Ceará, mas de toda a nação”, disse o presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, em defesa do deferimento com máximo louvor do pleito para a ratificação do Conselho Pleno. Para José Luís Lira, autor da iniciativa, ”este é um momento muito marcante de gratidão e alegria por este Título. A tese do Doutor Honoris Causa é o que ele fez na vida e a tese do Beviláqua é o Código Civil de 1916, além de tudo que ele fez no sentido do Direito. E sendo este o primeiro Título de Doutor Honoris Causa de Clóvis Beviláqua, concedido pela Casa da Advocacia, para onde todos nós voltamos”. MEDALHA COMEMORATIVA Por ocasião dos 80 anos de morte do jurista cearense, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) produziu uma Medalha Comemorativa, entregue pelo presidente da CAACE, Waldir Xavier, ao presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, ao presidente da ESA-CE, Raphael Castelo Branco, e, representando todas as entidades culturais ligadas à advocacia no Ceará, o presidente do Instituto dos Advogados do Ceará, José Damasceno Sampaio. Waldir Xavier também foi condecorado com a Medalha Comemorativa aos 80 anos de morte de Clóvis Beviláqua. “Este é um momento simbólico para todos nós. Trouxemos um conterrâneo ilustre, um dos maiores intelectuais da nossa nação de todos os tempos. A Ordem dos Advogados do Brasil, hoje, em um momento histórico, confere a justíssima concessão de um Título de Doutor Honoris Causa. Para nós, Caixa de Assistência, foi uma honra participar desse périplo em homenagem ao grande Clóvis Beviláqua”, ressaltou Xavier. Durante a cerimônia, o prefeito de Viçosa do Ceará, Franci Rocha, entregou ao presidente da OAB-CE os documentos de cremação oficial do casal para que sejam arquivados nos documentos da Casa. As medalhas também serão colocadas na urna com as cinzas, feita de bronze, que será guardada dentro de duas caixas, de acrílico e de madeira, para ser sepultada definitivamente abaixo do monumento a Beviláqua, localizado na praça de mesmo nome, no Centro Histórico de Viçosa do Ceará. A sessão foi transmitida ao vivo no canal do Youtube da OAB-CE e contou com a presença de diretores da OAB-CE, CAACE e ESA-CE, conselheiros estaduais e federais, representantes do Instituto dos Advogados do Brasil e do Ceará, e a presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJUR), Francilene Gomes. OS HOMENAGEADOS Clóvis Beviláqua é reverenciado como um dos mais importantes juristas brasileiros. Nascido em Viçosa do Ceará, em 1859, faleceu em 1944, no Rio de Janeiro. Tanto sua carreira acadêmica, quanto suas contribuições para o Direito marcaram profundamente o Brasil. Formado pela Faculdade de Direito do Recife, em 1882, destacou-se no cenário nacional como um dos mis respeitados e renomados juristas brasileiros, em razão da vasta contribuição ao cenário jurídico pátrio, tendo participado de inúmeros debates e discussões doutrinárias, tendo atuado no Magistério da Faculdade onde se formou, além de ter publicado livros de Direito Civil e de Legislação Comparada. Também se destacou no campo da literatura, tendo feito parte do movimento literário cearense conhecido como Padaria Espiritual, além de ter sido sócio fundador da cadeira nº 14 na Academia Brasileira de Letras. Teve importante participação no cenário político e intelectual brasileiro com a elaboração do Código Civil de 1916, cuja vigência perdurou por quase em século. O jurista casou-se com Amélia, no ano de 1883. Parceira e companheira intelectual, sempre apoiou o jurista em sua jornada acadêmica e profissional. Nascida no dia 7 de agosto de 1860, na fazenda Formosa, em Jerumenha, no Piauí, Amélia Carolina de Freitas Beviláqua conheceu Clóvis em Pernambuco, onde concluiu os estudos. Advogada, escritora e jornalista, Amélia foi pioneira na luta pelos direitos das mulheres no Brasil. Faleceu no dia 17 de novembro de 1946, aos 86 anos.
Fonte:
OAB Ceará
25/07/2024 (00:00)
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