Quinta-feira, 
14 de Novembro de 2024 - 

Noticias Jurídicas

Cotação Monetária

Moeda Compra Venda
DOLAR 4,85 4,85
EURO 5,32 5,32

Cotação da Bolsa de Valores

Bovespa 0,92% . . . .
Dow Jone ... % . . . .

TJCE é Selo Diamante ao alcançar 97,78% de Transparência Pública

O nível de transparência ativa no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou o índice de 97,78%. Com isso, o Judiciário estadual conquistou, nessa quarta-feira (13/11), o Selo Diamante de Transparência Pública, instituído pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação faz parte do ciclo de 2024 do Programa Nacional da Transparência Pública, em que foram avaliados 7.370 portais. A iniciativa considera a transparência ativa nos sites institucionais do poder público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios). As regras de transparência estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Acesso à Informação são consideradas como critérios para avaliação e desempenho das instituições públicas. O resultado conquistado pelo TJCE reforça o compromisso da Gestão com a clareza das informações e ações desenvolvidas pela instituição, com a finalidade de fortalecer a transparência da administração pública. PORTAL TRANSPARENTE E INCLUSIVO O nível de transparência ativa do portal do TJCE permite ao cidadão acesso a informações como produtividade das unidades judiciárias, além das contratações realizadas pelo Tribunal de Justiça. A ferramenta é também inclusiva, sendo o Judiciário estadual um dos primeiros tribunais do país a instalar aplicativo de audiodescrição para pessoas com deficiência visual. O portal ainda conta com acesso rápido a serviços judiciais e administrativos voltados para o direito à saúde, certidões, autorização de viagens de crianças e adolescentes, atendimento ao público e cartas de serviços ao cidadão. PROGRAMA NACIONAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA O Programa Nacional de Transparência Pública desenvolvido pela Atricon tem como objetivo promover ações voltadas à ampliação da transparência, mediante a realização do Levantamento Nacional de Transparência Pública; do Desenvolvimento do Radar da Transparência Pública Nacional e da Institucionalização de Mês da Transparência Pública Nacional.
Fonte:
TJ Ceará
14/11/2024 (00:00)
Voltar
Visitas no site:  875890
© 2024 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.