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CFOAB homenageia lideranças negras durante 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra

Quatorze mulheres negras foram homenageadas pelo Conselho Federal da OAB em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à advocacia negra por ocasião de seus cargos no decorrer da primeira gestão de cotas raciais, no período de 2022 a 2025. A cerimônia ocorreu durante a 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra – “Onde estamos e para onde vamos?”, nesta quarta-feira (23/10).Os certificados foram entregues pelos presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e pela presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade, Suena Mourão, coordenadora do evento, às homenageadas:- Alessandra Benedito (SP), presidente de honra da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade;- Lázara Carvalho, vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade;- Andreia Cândida, secretária da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade;- Silvia Cerqueira (BA), secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade;- Silvia Souza (SP), presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos;- Silvana Niemczewski (PR), presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil;- Cristiane Damasceno (DF), presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada;- Ana Karolina de Carvalho (MA), conselheira federal;- Núbia Elizabette (MG), conselheira federal;- Cacilda Martins (MA), conselheira federal;- Célia da Cruz (AC), conselheira federal;- Maria Eugênia de Oliveira (RO), conselheira federal;- Aurilene Uchoa de Brito, advogada; e- Suena Mourão (PA), presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade.ProgramaçãoCom o objetivo de fortalecer a luta por igualdade racial no Direito, a 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra propôs a discussão de temas como a representatividade nos espaços de poder, as estratégias para garantir maior inclusão e equidade no setor jurídico, direitos humanos, igualdade racial e litigância estratégica.O primeiro painel debateu as bancas de heteroidentificação e os caminhos a seguir. Foi destacado que as bancas são instrumentos imprescindíveis para que as ações afirmativas alcancem a sua finalidade. Trata-se de um instrumento de fiscalização da efetividade das cotas raciais, pois é um instrumento de combate às fraudes. Na ocasião, ficou a proposição de reativar a instalação das bancas de heteroidentificação em todo o país e o requerimento para valorização da advocacia negra.O segundo painel tratou do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, que está sendo elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento visa orientar a magistratura para assegurar decisões judiciais justas, iguais e sensíveis às questões raciais. As palestrantes, ambas magistradas do CNJ, indicaram que o Judiciário convoca a advocacia a aplicar, mesmo antes do protocolo ser publicado, a perspectiva racial.Por fim, o painel “Advocacia Negra e equidade racial” apresentou os princípios constitucionais conformadores a partir da perspectiva racial, a exemplo da igualdade processual.Além dos painéis, foi realizado momento de manifestações de todos os presidentes das Comissões de Promoções de Igualdade das seccionais a respeito do Provimento 222/2023, que dispõe sobre o procedimento eleitoral a ser observado nos órgãos da OAB.A programação da 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra incluiu, ainda, o lançamento de livros.Ao final do evento, foi lida a Carta de Brasília, com as principais decisões e propostas aprovadas dutante os debatesConheça os participantes dos debates:PAINEL 1 – Palestra magna de abertura – “Bancas de Heteroidentificação e caminhos a seguir”Presidente de mesa: Sílvia Cerqueira (secretária-adjunta da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade)Relatora de mesa: Núbia de Paula (conselheira federal da OAB-MG)Secretária de mesa: Andreia Cândida (secretária da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade)Palestrantes:Dione Almeida (secretária-geral adjunta do Conselho Seccional da OAB-SP)José Vicente (reitor e diretor geral e acadêmico da Faculdade Zumbi dos Palmares)INFORMAÇÕES DAS CPIRSPresidente de mesa: Suena Morão (presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade)Relatora de mesa: Tatiane Moraes Modesto (presidente da Comissão da Jovem Advocacia – Cojad da OAB-PA)Secretária de mesa: Karen Nascimento (presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-SC)PAINEL 2 – “O Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”Presidente da mesa: Silvia Souza (presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade)Relatora de mesa: Anamaria Prates (procuradora do Distrito Federal)Secretária de mesa: Lázara Carvalho (vice-presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade)Palestrantes:Karen Luise (juíza auxiliar – Presidência do Conselho Nacional de Justiça – CNJ)Wanessa Mendes Araújo – juíza do trabalho da 10ª  região e auxiliar na Presidência Conselho Nacional de Justiça – CNJ)PAINEL III – “Advocacia Negra e a equidade racial”Presidente de mesa: Silvana Niemczewski (presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil)Relatora de mesa: Alessandra Benedito (conselheira federal por São Paulo)Secretária de mesa: Cristiane Damasceno (presidente da Comissão Nacional da Mulher)Palestrantes:Adilson José Moreira (professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana MackenzieClaudia Trindade (procuradora da Fazenda Nacional – assessora especial de Diversidade e Inclusão da Advocacia-Geral da União - AGU)Jonata William Sousa da Silva (presidente da Comissão da Advocacia Negra da OAB-BA)Adriana Cruz (juíza - secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça – CNJ)Acompanhe o eventoConfira mais fotos no Flickr do CFOABLeia mais:“Reconhecer o racismo nas estruturas da Justiça é o primeiro passo para a igualdade”, afirma SimonettiNova edição do livro Dossiê Esperança Garcia é lançada pela OAB, reforçando a luta por igualdade e reparação 
Fonte:
OAB
23/10/2024 (00:00)
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