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Diálogos com a Ouvidoria destaca atuação do MP no primeiro turno das eleições e boas práticas do MPF, MPDFT, MPRJ e MPRN

A Rede de Ouvidorias do Ministério Público recebeu 18.744 manifestações no primeiro turno das eleições no Brasil. É o que revela um boletim parcial pulgado pela ouvidora nacional do Ministério Público, conselheira Ivana Cei, na segunda edição do programa "Diálogos com a Ouvidoria”. Realizado na manhã desta segunda-feira, 21 de outubro, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, o evento teve como tema as eleições e foi transmitido, ao vivo, pelo canal do CNMP no YouTube. De acordo com o boletim, o Sudeste foi responsável pelo maior número de manifestações, com 82%, seguido do Nordeste, do Norte e das manifestações recebidas pelo Ministério Público da União (MPU). Entre as regiões, os estados com maior volume de manifestações foram Minas Gerais, no Sudeste, Pernambuco, no Nordeste, e Rondônia, no Norte. “Na atual quadra de defesa do estado democrático de direito, o Ministério Público desponta como a instituição garantidora do fiel exercício dos direitos políticos por cada cidadã e cidadão, seja no polo ativo ou passivo, de forma a assegurar a escolha soberana da representatividade política, relevando a importância do debate em apreço”, disse Ivana Cei. A conselheira também reportou que a Ouvidoria Nacional recebeu 11 manifestações no primeiro turno das eleições. Na mesa de honra, além da ouvidora nacional do MP, Ivana CEI, estiveram presentes o ouvidor do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e vice-presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp), Humberto Alexandre Ramos, e o membro auxiliar da Ouvidoria, Oswaldo D’Albuquerque. O evento contou com a participação de ouvidores, membros e servidores das unidades e ramos do MP, de forma presencial e virtual. O vice-presidente do Cnomp disse que as Ouvidorias do Ministério Público desempenharam um papel fundamental durante o plantão eleitoral do primeiro turno das eleições de 2024, atuando como canais de comunicação diretos entre a sociedade e o Ministério Público. “Sua principal função foi garantir a transparência e o cumprimento da legislação eleitoral, além de responder às demandas dos cidadãos relacionadas ao processo eleitoral”, disse. De acordo com ele, as principais atuações das Ouvidorias durante o plantão eleitoral deste ano incluíram recebimento de denúncias e reclamações; orientação ao eleitor; atendimento rápido e imediato; articulação com órgãos eleitorais e segurança pública; bem como monitoramento e transparência. Boas práticas Com ênfase no compartilhamento das boas práticas da atuação do Ministério Público na proteção dos direitos fundamentais, o programa, em sua segunda edição deste ano, compartilhou experiências exitosas da atuação das Ouvidorias dos Ministérios Públicos Federal (MPF), do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Rio de Janeiro (MPRJ) e do Rio Grande do Norte (MPRN). Abrindo as palestras, a procuradora da República Nathalia Pereira falou sobre o papel do Ministério Público na fiscalização eleitoral e a importância da participação dos cidadãos e cidadãs nas denúncias. Nathalia é uma das representantes da Procuradoria-Geral Eleitoral no Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe) do MPF. Composto por membros de diferentes unidades do MPF, o grupo tem por objetivo coordenar o exercício da função eleitoral em todo o país, além de propor medidas que aprimorem essa atuação. “O CNMP foi muito feliz nessa iniciativa de ter puxado a organização do tema do assédio eleitoral. No desenrolar do trabalho, nós descobrimos que os crimes que aconteciam tinham um reflexo não só na área trabalhista, mas na área eleitoral, na área criminal e na área de improbidade”, disse a procuradora. O ouvidor do MPDFT, Francisco Leite, falou sobre o “Informativo – Acontece na Ouvidoria”, criado dentro do processo de reestruturação daquela ouvidoria para dar maior visibilidade às informações e aos processos. Segundo ele, o boletim foi criado com o objetivo de enfrentar quatro necessidades constatadas: disseminar conhecimento ao público interno sobre atuação da Ouvidoria; dar voz ao cidadão dentro da instituição; pulgar informações estratégicas e contribuir com o Planejamento Estratégico. Em seguida, o ouvidor do MPRJ, Augusto Viana Lopes, apresentou o projeto “Violência contra a mulher em dados”. Trata-se de um painel interativo que reúne informações das Promotorias de Justiça do MPRJ sobre violência contra a mulher, a fim de proporcionar uma direção mais eficaz e assertiva da instituição no combate à violência de gênero. Lopes compartilhou informações sobre o Web Map Rede Mulher, ferramenta disponível para a sociedade no portal do MPRJ que relaciona a rede de serviços de atendimento à mulher vítima de violência no Rio de Janeiro: rede de apoio, delegacias, hospitais etc. De acordo com o ouvidor, após o lançamento do web map, o MPRJ percebeu a necessidade de traçar ações concretas do MP e da Ouvidoria, quando foi criada então a ferramenta “Violência contra a mulher em dados”. Por meio do painel, o usuário tem acesso a dados das Promotorias de Justiça georreferenciadas, com ranking das promotorias com maior volume de documentos relacionados a medidas protetivas e dados por região/município, entre outras informações. “É uma das ferramentas mais acessada do Ministério Público”, disse Lopes. “A Ouvidoria mais perto de você” foi o último projeto apresentado. O ouvidor Rodrigo Pessoa de Morais explicou as boas práticas desenvolvidas pela Ouvidoria do MPRN, especialmente para aproximar o MP da sociedade. “Foram realizadas audiências Públicas como forma de garantir a presença da Ouvidoria em todo o Rio Grande do Norte, permitindo a atuação itinerante do órgão e promovendo uma aproximação do Ministério Público com a sociedade potiguar”, disse o ouvidor. Diálogos com a Ouvidoria As próximas edições do programa abordarão os temas meio ambiente (4 de novembro), violência policial (13 de novembro) e violência contra a mulher (9 de dezembro).    
Fonte:
Conselho Nacional do Ministério Público
24/10/2024 (00:00)
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