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Fonajus Itinerante no RJ discute cooperação para atender demandas de saúde

O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FonaJus) se reuniu nesta quinta-feira (24/10), na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região no Rio de Janeiro, para mais uma etapa do Fonajus Itinerante. Na abertura dos trabalhos, a supervisora do Fórum Nacional do Judiciário Para a Saúde (Fonajus), conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, ressaltou que o foco do fórum é a população. “Vamos buscar o diálogo e novas cooperações para garantir acesso à justiça e à saúde para os cidadãos”, disse. O Fonajus Itinerante tem percorrido todos os estados do Brasil com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. O Rio de Janeiro é a quarta capital a receber a ação, que já passou pelas cidades de São Paulo, Recife e Campo Grande. A conselheira anunciou ainda esforços do CNJ para estabelecer parcerias com associações da magistratura para fortalecer a atuação nessa temática. “São os magistrados que recebem ações judiciais de saúde, que, por suas vezes, são as mais difíceis. Nunca é uma decisão fácil, porque envolve a vida de uma pessoa”, frisou. Cooperação pela saúde Em sua fala, o presidente do TRF-2, desembargador Guilherme Calmon, afirmou que o direito à saúde já vem, há algum tempo, recebido uma atenção especial do sistema de justiça. O magistrado também reforçou que o tema requer a cooperação entre as instituições e citou a experiência do tribunal com a Semana de Conciliação da Saúde, iniciativa que envolveu o TRF2, a Advocacia Geral da União, a Defensoria Pública da União, as procuradorias do Estado e do município do Rio de Janeiro, a OAB e entes que integram o sistema de saúde. “O tema é tão importante que, em nossa primeira jornada de Direitos Humanos e Fundamentais, a saúde ganhou uma comissão. Lá aprovamos vários enunciados que ajudam nas decisões de juízas e juízes”. Ele também destacou a classificação em primeiro lugar, no Prêmio Justiça e Saúde 2024, do CNJ, do projeto Painel de Saúde, do TRF2. A coordenadora do Comitê Estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ no Rio de Janeiro, desembargadora federal Carmen Silva Lima de Arruda, deu um diagnóstico da saúde no estado e indicou um remédio, parecido com o prescrito pela conselheira Daiane. “Durante os anos em que estive numa vara de saúde, só com cooperação podemos resolver as questões”. A magistrada afirmou que o Rio de Janeiro enfrenta problemas na área da saúde relacionados ao período em que o estado foi capital da República. “O problema não é só com medicamento. Há outros aspectos, como vimos agora a questão dos transplantes. Como a saúde é ampla, se a gente olha demais para um lado, a gente perde outro. Estamos lidando com vidas”, alertou. Nesta sexta-feira (25/10), as atividades acontecem na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), com juízes e juízas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Agência CNJ de Notícias, com informações do TRF2 Número de visualizações: 15
Fonte:
Conselho Nacional de Justiça
24/10/2024 (00:00)
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